Exploração Sustentável

Actualmente, os nossos oceanos enfrentam diversas ameaças que podem por em causa a nossa própria existência. De forma a ajudar os oceanos, devemos tomar consciência da enorme diversidade existente nos mares e da sua fragilidade.

Na verdade, conhecemos melhor a superfície da Lua do que o fundo dos nossos oceanos, faltando-nos ainda descobrir e compreender muito mais, de forma a avaliar o nosso impacto real nos oceanos e podermos tirar proveito daquilo que tem para nos oferecer da melhor forma, sem prejudicá-lo.

Portugal, que é uma nação de pesca por excelência, está numa posição privilegiada para assumir a liderança na preservação e exploração sustentável dos oceanos do planeta, e, por isso, a Greenpeace está em Portugal a fazer campanha para que as grandes superfícies, responsáveis por 70% do peixe que se vende em Portugal, assumam um papel relevante na protecção dos oceanos.

A seguir será descrito com mais pormenor as ameaças enfrentadas pelos oceanos, com especial destaque para um dos mais trágicos acidentes ecológicos que ocorreu bem perto de nós – o Prestige, e também de algumas das formas de proteger os oceanos.

1- A Terra vista da Lua.    

O que é a exploração sustentável?

A definição de exploração ou desenvolvimento sustentável mais usado é:

Ø  O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, o que significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da Terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

As principais ameaças que os nossos oceanos enfrentam incluem:

Ø  A pesca industrial

Navios gigantes, utilizando equipamentos de ponta, que podem localizar com precisão cardumes de peixe rapidamente. As frotas de pesca industrial ultrapassaram os limites ecológicos do oceano. À medida que o peixe maior é exterminado, os objectivos passam a ser as espécies seguintes de peixes mais pequenos, e assim sucessivamente. (O especialista em pescas canadiano Dr. Daniel Pauly previne que, se isso continuar, os nossos filhos vão alimentar-se de medusas).

Por exemplo, uma das formas de pesca industrial mais destrutiva para os ecossistemas marinhos, quer nas águas costeiras como nas águas mais profundas (que podem ir até aos 1000 metros de profundidade), é a pesca de arrasto, porque esta destrói os recifes de coral e esponjas, e captura de forma indiscriminada todas as espécies de peixes, quer aqueles que tem valor comercial assim como todos os outros. Por essa razão os Açores, a Madeira e Canárias proibiram a técnica de arrasto nas suas águas territoriais (nos Açores, a pesca só poderá ser exercida pelos métodos de apanha, pesca à linha, pesca por armadilha, pesca por arte de levantar, pesca por arte de cerco e pesca por rede de emalhar).

Em resumo, cada vez mais pessoas competem por cada vez menos peixe, agravando a crise dos oceanos existente actualmente.

Ø  Pesca acidental

2- O Artic Sunrise na Baía do
 Porto Chacabuco, no Chile.    

As modernas práticas de pesca são um incrível desperdício. Todos os anos, as redes de pesca matam até 300.000 baleias, golfinhos e atuns em todo o mundo.

O emaranhamento é a maior ameaça para a sobrevivência de muitas espécies. Além disso, algumas práticas de pesca destroem os habitats e os habitantes. A pesca de arrasto, por exemplo, destrói inteiramente florestas ancestrais de corais de alto-mar e outros ecossistemas delicados. Em algumas áreas, é o equivalente a lavrar um campo várias vezes ao ano.

Ø  Pesca ilegal

À medida que os bancos de pesca tradicionais a norte se foram esgotando, a capacidade de pesca tem-se virado progressivamente para África e para o Pacífico. Os piratas, que ignoram os regulamentos e que roubam peixe, estão a negar a algumas das regiões mais pobres do mundo a segurança alimentar e os rendimentos de que tanto necessitam, e as frotas que pescam legalmente apenas transferem uma pequena percentagem dos lucros para os estados africanos e do Pacífico.

Os piratas para esconderem a sua identidade e origem, apenas precisam de ostentar, na maioria das vezes, bandeiras de países que não fazem perguntas sobre a sua faina. Com um toque no rato do computador e por apenas 500 dólares, podem ser compradas na internet bandeiras de países como Malta, Panamá, Belize, Honduras e SãoVicente e Granadinas. Para além disso, em vez de fiscalizarem os trapaceiros, os governos de todo o mundo pouco fazem para verificar as suas actividades ou o que chega aos seus próprios portos, apesar dos vários compromissos e programas internacionais.

Ø  Pesca pirata

3- Barcos pirata atracados num porto.     

Os piratas modernos são uma realidade que custa muitos milhares de milhões de dólares às numerosas comunidades que não se podem dar ao luxo de serem roubadas.

A pesca pirata deixa comunidades sem os alimentos e os rendimentos de que tanto necessitam, e o ambiente marítimo destruído e despojado. Em 2001, a Greenpeace estimou que existiam a navegar pelo menos 1.300 navios de pesca pirata à escala industrial.

Das ilhas do Pacífico Sul às comunidades costeiras da África Ocidental, os pescadores piratas, que depois realizam os seus lucros nos portos europeus e asiáticos, pescam milhões de dólares do rendimento que pertence às comunidades costeiras. As Nações Unidas estimam que, no total, perder-se-ão mais de 4 mil milhões de dólares todos os anos.

Para parar a pesca pirata os governos podem declarar ilegais as bandeiras de conveniência e recusar a entrada às embarcações de pesca e de reabastecimento. É uma questão de vontade política para disponibilizar o tipo de fiscalização necessária para proteger o ambiente marítimo e as comunidades que dele dependem.

A União Europeia (UE) está a desenvolver esforços para colmatar as lacunas que permitem aos operadores ilegais lucrarem com as suas actividades:

Ø  ao abrigo de regras recentemente adoptadas, apenas os produtos da pesca marinha certificados como sendo legais pelo Estado de bandeira relevante podem ser exportados pela UE ou importados para o seu território;

Ø  foi elaborada uma lista negra europeia dos navios que fazem pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN), e dos Estados que fecham os olhos às actividades ilegais de pesca;

Ø  os operadores da UE que façam pesca INN em qualquer região do mundo, independentemente da bandeira arvorada, enfrentam sanções pesadas proporcionais ao valor económico da sua captura, que os privam de todos os lucros;

Ø  o novo regulamento da UE para prevenir, desencorajar e acabar com a pesca INN entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010. A Comissão está a informar todas as partes das modalidades de aplicação das novas regras.

Ø  Aquacultura

A aquacultura (viveiros de peixe e marisco) é frequentemente apresentada como o futuro da indústria de alimentos marinhos. Mas a aquacultura de camarão é talvez a indústria de pesca mais destrutiva, insustentável e injusta no mundo. O desbaratamento de mangais, a destruição do pescado, o assassínio e desbaratamento de terrenos comunitários têm sido amplamente divulgados.

A indústria da cultura do salmão também prova que os viveiros não são solução – são precisos cerca de 4Kg de peixe selvagem pescado para produzir 1Kg de salmão em viveiro.

Ø  Poluição

4- O navio "Esperanza" da Greenpeace enfrenta
 o navio japonês "Kyo Maru Nº1", numa acção
directa e não violenta contra a frota
 baleeira japonesa no mar das Ilhas Austrais.    

Outro impacto significativo da actividade humana no ambiente marítimo é a poluição. A poluição mais visível e familiar é a do petróleo, provocada pelos acidentes com navios petroleiros. Um dos mais famosos acidentes de petroleiros foi o derramamento de petróleo pelo navio Prestige, o qual iremos analisar a seguir.

·         Prestige

O Prestige foi um navio petroleiro, de um só casco, que afundou na costa galega, produzindo uma imensa maré negra (um derrame que ocorre devido a um acidente ou prática inadequada que contamina o meio ambiente, especialmente o mar, com produtos petroleiros, sendo o caso mais comum de maré negra, o derrame de petróleo por um petroleiro).

Esta maré negra afectou uma ampla zona compreendida entre o norte de Portugal e as Landas ou Vendée em França, tendo especial incidência na Galiza, fazendo desta a maior catástrofe ambiental até ao momento na costa galega, ocorrida a 13 de Novembro de 2002, com o afundamento e posterior derramamento de milhares de toneladas de fuel-oil por parte do petroleiro Prestige.

5- O navio Prestige a afundar-se.    

O petroleiro, construído em 1976, com um deslocamento de 42 mil toneladas, transportava 77 mil toneladas de fuelóleo pesado.

A 2 de Dezembro de 2002 chegou um mini submarino especializado em mergulho a grande profundidade, chamado de “Nautile”, à zona do afundamento. Foram efectuadas diversas tarefas de avaliação e controle da situação, pois os destroços da embarcação continuavam a libertar petróleo.

Mas, só em 2004, no âmbito da campanha da Repsol YPF “Prestige Recovery Project” que ocorreu de Junho a Outubro, recolheu-se aproximadamente 95% do petróleo que restava a uma profundidade de cerca de 4000 m. Foram utilizados ROVs modificados (veículos submarinos operados remotamente), e grandes tanques cilíndricos submersíveis, funcionando como um vai-vem, fabricados especialmente para esse fim.

6- Um ROV a ser lançado à água.      

Apesar de ter o navio identificado, as investigações judiciais não chegaram a um “responsável directo” deste acidente tendo a limpeza custado 12 bilhões de dólares, onde este acidente afectou não só a vida marítima como também uma importante indústria pesqueira das zonas afectadas.

As possíveis causas deste acidente são:

·         Colisão com um objecto a flutuar a pouca profundidade;

·         Corrosão nos tanques de lastro, junto aos radiadores para liquefazer o petróleo;

·         Acumulação de pequenos danos estruturais no casco devido à utilização como "cisterna intermediária", com diversas barcaças encostadas ao longo da embarcação, enquanto esteve em São Petersburgo.

O naufrágio do Prestige veio chamar a atenção para a urgência da retirada de serviço dos petroleiros de casco simples e para o problema específico colocado pelo fuelóleo pesado, geralmente transportado em petroleiros antigos, de casco simples e, por conseguinte, mais vulneráveis aos riscos de acidente.

A Comissão Europeia havia decidido, em 20 de Dezembro de 2002, propor a alteração do regulamento existente. O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram essa alteração em 22 de Julho de 2003. O novo regulamento entrou em vigor no dia 21 de Outubro de 2003. As alterações introduzidas na legislação assentam nos três pontos seguintes:

·         O transporte de fuelóleo pesado em petroleiros de casco simples passa a ser proibido, passando assim o transporte de fuelóleo pesado em petroleiros de casco simples que tem destino ou partida num porto de um Estado-Membro da União Europeia a ser proibido, devendo ser efectuado em petroleiros de casco duplo.

·         O programa de retirada progressiva dos petroleiros de casco simples é acelerado. Os petroleiros da categoria 1, que constituem os navios mais vulneráveis e mais antigos, passam a ter data-limite de exploração antecipada de 2007 para 2005, com um limite de idade de 23 anos. Os petroleiros da categoria 2 - os chamados petroleiros MARPOL – oferecem uma melhor protecção contra os riscos de encalhe ou colisão, sendo estes petroleiros eliminados até 2010, de acordo com um calendário muito mais rígido. Este calendário passa igualmente a ser aplicável aos petroleiros pequenos da categoria 3 (com porte bruto inferior a 20 000 ou 30 000 toneladas).

·         O regime especial de inspecção dos petroleiros, para avaliação do bom estado estrutural dos petroleiros de casco simples com mais de 15 anos de idade, é alargado e a sua aplicação antecipada. Todos os petroleiros de casco simples, incluindo os mais pequenos, inicialmente excluídos, passam a estar sujeitos ao "Programa de avaliação do estado dos navios (ou “Condition Assessment Scheme” - CAS), a partir da idade de 15 anos. O CAS é um regime suplementar de inspecções reforçadas especialmente criado para detectar as debilidades estruturais dos petroleiros de casco simples. Os petroleiros, mesmo que relativamente recentes, mas que não tenham passado na vistoria efectuada no âmbito do programa de avaliação poderão não ser autorizados a entrar nos portos da UE ou a arvorar pavilhão de um país da UE.

Clique aqui e serão apresentadas algumas imagens em que é demonstrada o verdadeiro impacto desta catástrofe ecológica.

 

Ø  O efeito da destruição da camada de ozono

7- "Buraco" da camada de ozono.    

Para além dos poluentes referidos atrás e que causam grande destruição nos oceanos de um modo directo, também a emissão de poluentes para a atmosfera (como os CFCs, que tem uma longevidade até 50 anos) provocam indirectamente problemas nos oceanos, através da destruição da camada de ozono, o que provoca um aumento dos raios ultravioleta.

Nos ecossistemas aquáticos, a intensificação das radiações ultravioleta interfere no crescimento, na fotossíntese e na reprodução do plâncton. São estas plantas e animais microscópicos que se encontram na base das cadeias alimentares e que são responsáveis por grande parte da produtividade de oxigénio do planeta e absorção do dióxido de carbono, actuando como um tampão contra o aquecimento global do planeta.

O comércio de clorofluorcarbonos (CFCs) e de halogéneos, que são os principais culpados pela destruição do ozono, é regulamentado pelo Protocolo de Montreal de 1987 - um acordo internacional que conseguiu reduzir em 80% o consumo mundial de substâncias destruidoras do ozono no período de 12 anos.

Contudo, um florescente comércio ilegal de CFCs e halogéneos, e uma grande produção na Índia e China, aliados à atitude da Rússia, que não honrou seus compromissos de eliminar gradualmente o uso desses produtos, deitam por terra o sucesso inicial do protocolo. Este comércio ilegal de CFCs era, até à poucos anos atrás, desconhecido tendo sido descoberto apenas por acaso, e graças aos esforços de agentes da União Europeia, deu-se o início do desmascaramento da rede de contrabando que se estendia a vários países da União Europeia e do mundo.

Uma pseudocompanhia, criada para investigar o comércio ilegal, foi assediada com ofertas de contrabandistas, principalmente da China, e alguns deles faziam abertamente anúncios pela Internet. Estes contrabandistas ofereciam-se para ajudar a evitar a detecção adulterando CFCs virgens, para que parecessem reciclados, ou pondo rótulos falsos para apresentá-los como substitutivos menos nocivos, visto que a fiscalização, até à pouco tempo, era diminuta.

Foi por causa do desconhecimento destas redes de contrabando, que vários cientistas se encontravam perplexos com o aumento do buraco de ozono.

Ø  Aquecimento global

8- Poluição emitida pelas chaminés de fábricas.     

O oceano e os seus habitantes vão ser afectados de maneira irreversível pelos impactos do aquecimento global e das alterações climáticas. Os cientistas dizem que o aquecimento global, através aumento das temperaturas da água do mar, irá elevar os níveis da água e alterar as correntes oceânicas. Os efeitos já começam a ser sentidos. Espécies inteiras de animais marítimos e de peixes estão em risco devido à subida das temperaturas – simplesmente não podem sobreviver nas novas condições. Por exemplo, pensa-se que a temperatura elevada da água é responsável pelo facto de vastas áreas de corais perderem a cor e morrerem (descoloração).

Outra consequência do aumento de temperatura é a aceleração da acidificação dos oceanos, sustentada como uma consequência directa da absorção de níveis cada vez mais elevados de CO2. Dado que a acidificação dos oceanos é um evento mensurável e de fácil identificação, o estudo distribuído na cimeira climática de Copenhaga, pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e associada às Nações Unidas, pretende desarmar os cépticos do aquecimento global e reforçar a importância dos oceanos no processo de regulação do clima.   

9- A morte de um coral, onde se verifica a sua descoloração.   

Os oceanos sempre foram responsáveis pela absorção de grande parte do CO2 existente na atmosfera. No entanto, a explosão de emissões que tomou lugar nas últimas décadas e a absorção de quantidades excessivas deste elemento, estão não só a comprometer a capacidade dos oceanos de absorver CO2 no futuro, como também a contribuir para a decadência da biodiversidade marinha.