Zonas Económicas Exclusivas

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm privilégios na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão.

   1- Esquema de uma zona económica exclusiva.   

Muitas das actuais disputas internacionais pelo controlo ou soberania de ilhas remotas, rochedos ou pequenos atóis, não são necessariamente motivadas pelo controlo da área superficial da ilha ou arquipélago em questão, mas pela localização estratégica destes pontos em termos geopolíticos ou à abundância de riquezas naturais (pesca, petróleo) na área marítima adjacente, que pode vir a compor uma grande Zona Económica Exclusiva.

Actualmente, a Antárctida é o único continente onde não existem ZEEs, pois o continente está protegido da exploração económica predatória exclusiva devido ao Tratado Antárctico. Entretanto, há diversas reivindicações territoriais na Antárctida que implicariam em possíveis ZEEs ao redor do continente, mas estas disputas estão congeladas devido à vigência do tratado.

País	ZEE + Águas Territoriais
Estados Unidos	11.351.000 Km2
França	11.035.000 Km2
Austrália	8 148 250 Km2
Rússia	7.566.673 Km2
Canadá	5.599.077 Km2
Japão	4.479.358 Km2
Nova Zelândia	4.083.744 Km2
Reino Unido	3.973.760 Km2
Brasil	3.660.955 Km2
Chile	2.017.717 Km2
Portugal	1.727.408 Km2
Índia	1.641.514 Km2
Madagáscar	1.225.259 Km2
Argentina	1.159.063 Km2
China	877.019 Km2

A seguir serão apresentadas algumas das maiores zonas económicas exclusivas do mundo.

ZEE de Portugal

Portugal possui a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, tendo 1 727 408 km² de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países.

A enorme ZEE portuguesa representa um grande potencial económico para o país, sobretudo se for considerado os recursos ainda não exploráveis, mas representa, também, uma enorme responsabilidade face à preservação de tão extensa área marítima.

2- ZEE de Portugal e a área do possível alargamento.     

Em 1998, foi criada uma Comissão Interministerial para a Delimitação da Plataforma Continental que deverá apresentar uma proposta de extensão da Plataforma Continental até ao ano de 2009, onde a requisição pode demorar 3 a 5 anos a ser oficializada. Com este acréscimo, Portugal passará a ter uma área total de 3 027 408 km² (14,9 vezes a área de Portugal Continental), o que fará saltar de 11.ª maior ZEE do mundo para 10.ª, imediatamente atrás do Brasil com 3 660 955 km².

Disputa com Espanha

Espanha defende que a fronteira da ZEE mais a sul entre Espanha e Portugal deve consistir numa linha equidistante delimitada a meia distância entre a Madeira e as Canárias. No entanto, Portugal é soberano das Ilhas Selvagens (um sub-arquipélago a norte das Canárias pertencente ao arquipélago da Madeira) alargando a fronteira da ZEE mais para sul.

Espanha contrapõe com o argumento de que as Ilhas Selvagens não formam uma plataforma continental separada, de acordo com o artigo 121 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar:

“Os rochedos que, por si próprios, não se prestam à habitação humana ou a vida económica não devem ter zona económica exclusiva nem plataforma continental.”

O estatuto das Ilhas Selvagens como ilhas ou rochedos é o centro da actual disputa. Actualmente, as Ilhas Selvagens constituem uma reserva natural protegida pelo Parque Natural da Madeira sempre com a presença constante de dois vigilantes da natureza e ocasionalmente com biólogos que visitam as ilhas para efectuar investigação da fauna e flora. Ao longo dos anos, estas ilhas foram palco de episódios conflituosos inclusivamente com troca de tiros, que resultaram na apreensão pelas autoridades portuguesas de alguns barcos espanhóis que pescavam ilegalmente nessa área.

3- Ilhas Selvagens.       

ZEE do Brasil

Também chamada de “Amazónia azul” ou “território marítimo” brasileiro, é uma área de 3 660 955 km² que inclui as áreas contíguas aos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul.

Esta área poderá ser ampliada para até 4,4 milhões de km² em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil km² de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.

4- ZEE do Brasil.     

Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso económico de diversos tipos:

Ø  A pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região;

Ø  Minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho;

Ø  Enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região;

Ø  Petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia (90% da actual produção brasileira);

Ø  Aproveitamento de energia maremotriz

ZEE da Austrália

Austrália tem a terceira maior zona económica exclusiva, atrás dos Estados Unidos e França, mas antes de Rússia, com a área total que excede realmente aquela de seu território da terra. Como por convenção das Nações Unidas, a ZEE da Austrália estende-se geralmente 200 milhas náuticas (370 quilómetros) da linha costeira da Austrália, excepto quando um acordo marítimo de delimitação existe com um outro estado. A Austrália reivindicou também uma ZEE de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) do seu território antárctico mas pediu-o apesar do acordo com Tratado Antárctico.

5- ZEE da Austrália.   

ZEE da Argentina

A Argentina possui 1 159 063 km² de Zona Económica Exclusiva em área marítima.

6- ZEE da Argentina.   

O país também disputa territórios com o Chile (na Terra do Fogo) e com a Inglaterra, com quem disputa a posse das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e das Ilhas Malvinas.

A Argentina também tem reivindicações territoriais sobre trechos da Antárctida próximos à América do Sul.

ZEE do Reino Unido

A ZEE do Reino Unido encontra-se espalhada um pouco por todo o mundo devido ao seu passado colonial e constitui assim, a 8º maior ZEE do mundo, à frente do Brasil e atrás da Nova Zelândia e do Japão.

7- ZEE do Reino Unido.    

ZEE da França

Devido aos seus numerosos territórios dispersos pelo mundo, chamados de departamentos e territórios do ultramar, a França possui a segunda maior ZEE do mundo, cobrindo 11.035.000 Km², apenas atrás da ZEE dos Estados Unidos (11.351.000 Km²), mas antes da ZEE da Austrália.

8- ZEE da França.     

 



Escolas de mergulho em Portugal

Para se poder mergulhar em segurança e explorar o fantástico mundo marinho e tesouros que se escondem por debaixo da superfície do oceano, é necessário saber várias regras de segurança e o que fazer antes, durante e depois de um mergulho. Para isso aqui ficam algumas das escolas de mergulho em Portugal e a sua localização:

v  Submersus (aqui existem cursos, quer para iniciados no mergulho, quer para quem tem mais prática) – localiza-se no Norte de Portugal, em Rio Tinto, rua Arroteias 13;

v  Nautilos-Sub (é a mais antiga e maior escola internacional de mergulho em Portugal, tendo mais de 30 anos de experiência no mergulho recreativo) – localiza-se em Lisboa, na Travessa do Corpo Santo, nº9);

v  Academia de mergulho do Porto (faz todo tipo de trabalho de mergulho profissional, 24 horas por dia, cursos de mergulho técnico de Nitrox a Advanced Trimix) – localiza-se no Porto, na rua Aleixo Da Mota S/N Piscinas do Fluvial, Loja 3MIX;

v  Caparica Diving (Fundada em 2005, a Caparica Diving tem-se dedicado ao mergulho recreativo, de forma a prestar um serviço de qualidade. A Caparica Diving tem 3 máximas: segurança, profissionalismo e dedicação) – localiza-se em Setúbal, rua Catarina Eufémia 6 Foros de Amora, Amora;

v  Diverseaty – Escola de mergulho (a DIVERSEATY é uma escola de mergulho que se dedica à promoção, divulgação e ensino das actividades subaquáticas, DIVERSEATY dedica-se a actividades de mergulho com escafandro, apneia, saídas de mergulho. A DIVERSEATY realiza formação através de cursos de Socorrismo (EFR)) - localiza-se no Porto, Porto 40000.

Barcos Tradicionais

Os barcos tradicionais portugueses foram desaparecendo ao longo das últimas décadas, por isso, actualmente existe um projecto, chamado de projecto DOMA, para recuperar essas embarcações e voltarem a navegar. Este projecto, proposto pela Associação das Indústrias Marítimas, irá fazer com que alguns dos estaleiros onde estes barcos foram construídos sejam transformados em museus vivos. Será criada a marca BATE (Barco Atlântico Tradicional Europeu) que certifica a qualidade dos materiais utilizados na sua construção e a autenticidade dos respectivos planos navais. Para além disso, também está a ser planeada a realização de uma grande regata internacional, onde poderão participar e há intenção de criar pacotes turísticos integrados, com viagens costeiras nestes barcos e visitas aos estaleiros onde são construídos.

A seguir serão apresentados alguns dos barcos tradicionais portugueses mais famosos e característicos, começando pelo barco poveiro e passando depois por vários diferentes estilos de barcos tradicionais existentes em Portugal. Também serão apresentados alguns dos barcos tradicionais de diferentes países e alguns barcos industriais.

Barco Poveiro

Quando se iniciaram estudos profundos sobre o barco poveiro (ou lancha poveira) e as suas origens nos anos 60, chegou-se à opinião de que o barco poveiro seria um descendente dos barcos dos Vikings, os quais surgiram na Galiza e noroeste Português, em grande quantidade, durante o séc. IX e X. Com a influência mediterrânica, o barco foi sendo modificado até chegar ao chamado “barco poveiro”. As dimensões variam dos 4 aos 16 metros, onde as grandes pescavam pescada, as médias eram utilizadas na pesca da raia e as pequenas iam à sardinha e à faneca. Também se podem observar as siglas poveiras (neste caso chamado de divisas) neste tipo de barco (fig. 4 e fig. 5).

Eles são construídos segundo o método escandinavo de primeiro formar e unir as pranchas laterais ao fundo e só depois reforçá-las com as chamadas cavernas. As pranchas são sobrepostas, o que forma o chamado casco trincado, pois não é liso. No entanto a construção destes barcos em madeira tem progressivamente diminuído, tal como a sua importância como actividade geradora de emprego e riqueza, em detrimento dos barcos a motor e tecnológicos.

4- Representação de siglas poveiras (divisas) num azulejo que representa a "Ala-Arriba!" ("Asa-Acima" - isto é, o arrasto dos barcos para a praia pela comunidade).   

Outros Tipos de Barcos Tradicionais Portugueses

Mas não existe apenas um tipo de barco pesqueiro. Na realidade existem barcos pesqueiros e artesanais das mais variadas formas e feitios. Vejamos alguns exemplos:

Ø  Barca da Ericeira;

Ø  Baleeira;

Ø  Canoa de Espinel;

Ø  Falua de passageiros;

Ø  Varino;

Ø  Mercantel ou saleiro;

Ø  Barco Rabelo;

Ø  Moliceiro;

Ø  Muleta do Seixal ou Muleta de Tartaranha.

A seguir, vamos falar destes barcos com mais pormenor.

Barca da Ericeira

Também denominada como "Lancha" é uma pequena embarcação destinada a pesca tradicional.

Baleeira

Nos Açores, no Faial, nas festas da Semana do Mar realizadas no início de Agosto, ainda é possível ver estas baleeiras. É maior que a sua congénere madeirense e veleja com uma vela latina. Na caça às baleias leva um arpoador de pé, à proa, e é movida por 6 remos.